Paraná consegue autorização para continuar obras da Faixa de Infraestrutura no litoral

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu pedido do governo do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para sustar os efeitos de decisão liminar proferida pelo desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendia licença prévia para construção da Faixa […]

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STJ derruba liminar que impedia a construção de acesso a porto particular em Pontal do Paraná

Com a decisão governo pode retomar processo de licitação; Secretário de Desenvolvimento e Turismo defendeu, nesta terça-feira (12), a construção da estrada que corta a Mata Atlântica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a construção do acesso a um porto particular que deve ser feito em Pontal do Paraná, no […]

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Faixa de Infraestrutura agora depende de Ratinho

Basta o governador Ratinho Jr. querer para que saia do reino das boas intenções o projeto de construção da Faixa de Infraestrutura no litoral do estado. O embargo judicial que o TRF4 tinha imposto à obra foi derrubado pelo Superior Tribunal Federal (STJ) e o governo ficou livre para cortar 20 quilômetros de Mata Atlântica […]

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STJ revoga liminar que barrou licenciamento da Faixa de Infraestrutura

Governo ainda não foi notificado, por isso não antecipou os próximos passos; Ratinho Jr. já revelou que pretende levar adiante a obra, cujo impacto ambiental preocupa entidades. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reverter uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia suspendido o licenciamento […]

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Justiça concede liminar e suspende aprovação de licença prévia para estrada que passa pela Mata Atlântica, no litoral do Paraná

Pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou leis que envolvem a questão ambiental. Conselho do Litoral tinha aprovado licença prévia para obra milionária proposta pelo Estado do Paraná (Foto: Reprodução/RPC) A Justiça Federal do Paraná concedeu uma liminar que suspende […]

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